O Judiciário brasileiro é um dos mais produtivos do mundo, lidando com diversos setores decisórios e processos julgados diariamente.
O Poder Judiciário no Brasil é um dos mais atuantes globalmente, com uma alta demanda de processos chegando diariamente às cortes de todo o país. Dessa forma, a sobrecarga no Judiciário é um reflexo dos diversos conflitos e questões que permeiam a sociedade brasileira.
É importante ressaltar que a morosidade na Justiça acarreta prejuízos tanto para os cidadãos que buscam uma resposta rápida para seus problemas, quanto para o sistema como um todo. Portanto, é fundamental buscar alternativas e soluções para agilizar os trâmites no Judiciário e garantir uma efetiva entrega de Justiça para todos os brasileiros.
O Papel da Sociedade na Justiça
E a sociedade é que tem de fazer o seu papel.’ Dias Toffoli discursa no lançamento do Anuário Essa avaliação foi feita pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em discurso proferido no evento de lançamento do Anuário da Justiça São Paulo, na noite desta segunda-feira (18/3), na sede social da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), em São Paulo.
Os Setores Decisórios e os Litígios
Segundo Toffoli, é preciso tentar entender por que os outros setores decisórios da sociedade são incapazes de resolver os seus litígios.
Produtividade do Judiciário Brasileiro
‘Todo ano são, em média, 32 milhões de casos julgados e arquivados, e outros 30 milhões que entram.’ Em sua fala, Toffoli destacou a produtividade do Judiciário brasileiro: ‘São 80 milhões de processos, 32 milhões de processos arquivados por ano, uma média de sete mil processos sentenciados por juiz. Enquanto em Portugal são 700.
Valorização da Carreira de Juiz
O ministro também chamou a atenção para a importância da valorização da carreira de juiz. ‘O trabalho da magistratura tem de ser um trabalho valorizado. Nós estamos vendo, muitos deixarem a carreira da magistratura, indo para a iniciativa privada.
Espaço de Honra e Participantes do Evento
Compuseram o espaço de honra do evento, além do ministro Dias Toffoli, o presidente da Apamagis, juiz Tiago Elias Massad; o vice-presidente da entidade, desembargador Walter Barone; os desembargadores Carlos Henrique Abrão e Márcia Barone; e o secretário estadual de Justiça, Fábio Prieto.
Relevância do Anuário e Atualizações Estruturais para a Justiça
Estiveram presentes ao evento cerca de 300 convidados. O presidente da Apamagis ressaltou a relevância do trabalho feito pela revista eletrônica Consultor Jurídico: ‘É muito importante tê-los trazido à Apamagis. Ela está de portas abertas a todos e sente muita honra de receber a todos aqui, não só hoje, no Anuário, mas sempre. É a casa de vocês também’.
Problemas nos Serviços Públicos e Privados
‘Essa análise feita é muito importante para a gente, porque ela coloca os rumos corretamente, coloca de novo a forma de se chegar à magistratura, os anseios, as dificuldades, os problemas, de forma clara e real, sem fazer uma narrativa ao vento para só beneficiar a quem interessa, em determinado momento, o contexto político.
Ações contra Bancos e Atividades do Tribunal de Justiça
Na nova edição do Anuário da Justiça São Paulo, foi dado destaque aos problemas nos serviços públicos e privados, que são os grandes ‘vilões’ do momento. Ações de clientes contra bancos, por exemplo, são os temas mais apreciados na segunda instância paulista. Ao longo de 2022, foram quase 65 mil julgamentos.
Formação Intelectual e Movimentos da Jurisprudência
Em geral, são processos por cobranças indevidas, golpes e reclamações sobre índices contratuais. Em sua 13ª edição, a publicação, editada pela ConJur, faz um balanço das atividades nos últimos dois anos do maior Tribunal de Justiça do país, tanto da gestão administrativa quanto dos movimentos da jurisprudência nesse período.
Fonte: © Conjur
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