STF mantém benefício da pensão vitalícia a ex-governadores após julgamento.
O STF concluiu decisão que modulou benefício antes, representando retirada direta e referência à insegurança jurídica, para evitar ofenderia. Receber ...
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Sexo meses de guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza. Mais de 34 mil mortos e reféns ainda ...
Ministro afirma que profissional reiterou em recursos decisões negadas anteriormente, caracterizando litigância de má-fé. A Ordem dos Advogados do Brasil ...
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Presidente da estatal afirma que a decisão é legitima, pois a empresa é de capital misto controlada pelo Estado Brasileiro, ...
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